Jani De Menezes - Advocacia Especializada em Direito Previdenciário
Sim. Em muitos casos é possível regularizar períodos em atraso, reconhecer tempo rural, atividade especial, vínculos não registrados ou contribuições feitas de forma incorreta. Cada situação precisa de uma análise técnica do CNIS e da documentação, pois nem todo período pode ser aproveitado da mesma forma.
Depende. Muitos segurados conseguem o benefício, mas escolhem a regra errada, não reconhecem períodos importantes ou se aposentam antes da hora, resultando em um valor menor para o resto da vida. A orientação jurídica evita decisões irreversíveis e ajuda a escolher a regra mais vantajosa dentro da lei.
Sim. O indeferimento não significa que você não tem direito. É comum o INSS negar benefícios por falta de documentos, interpretação incorreta ou erro no cadastro. Dependendo do caso, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, com análise estratégica da melhor via.
Sim, através do BPC/LOAS, que é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade social. Esse benefício não exige contribuição, mas possui critérios específicos que precisam ser corretamente demonstrados.
Não. O auxílio por incapacidade temporária é concedido quando a incapacidade é passageira, enquanto a aposentadoria por incapacidade permanente ocorre quando não há possibilidade de reabilitação para o trabalho. A correta caracterização médica e documental faz toda a diferença no resultado do pedido.