Trabalhei anos com ruído alto. Como provo isso ao INSS?

A prova é documental e sai da empresa. O documento central é o PPP, o Perfil Profissiográfico Previdenciário, em que o empregador registra a que agentes você esteve exposto, em que intensidade e por quanto tempo. Quando é necessário, ele vem acompanhado do laudo técnico das condições do ambiente.

O que decide não é o nome do cargo na carteira: duas pessoas do mesmo galpão, em setores diferentes, podem ter respostas diferentes. O que se analisa é a exposição concreta, medida e registrada.

Se a empresa fechou, o caminho não acaba: registros de sindicato, processos trabalhistas antigos e documentos de empresas sucessoras costumam guardar essa informação. Quanto antes se busca, mais fácil é encontrar.

O limite de ruído mudou três vezes, e a data importa

Cada período tem o seu limite. Até 5 de março de 1997, o enquadramento se dava acima de 80 decibéis. De 6 de março de 1997 a 18 de novembro de 2003, o limite subiu para 90 decibéis. A partir de 19 de novembro de 2003, voltou para 85 decibéis. Um mesmo posto de trabalho pode, portanto, ser especial em uma década e não ser na seguinte.

Por isso a análise nunca começa pela medição atual: começa pela linha do tempo do vínculo. Medições feitas hoje, em máquinas trocadas e galpões reformados, dizem pouco sobre a exposição de vinte anos atrás, e é justamente o período antigo que costuma valer mais.

O EPI não derruba o ruído

O INSS costuma indeferir alegando que o Perfil informa uso de equipamento de proteção eficaz. Para a maioria dos agentes isso realmente afasta o direito, conforme decidiu o STF. Para o ruído, não: o Supremo reconheceu que o protetor auricular não neutraliza integralmente a agressão à saúde, e o tempo continua especial mesmo com EPI declarado.

É um dos pontos em que o pedido negado administrativamente tem boa chance de mudar de resultado, desde que o Perfil demonstre o nível de exposição e a metodologia usada na medição.

O que fazer quando a empresa não entrega o Perfil

A entrega do PPP é obrigação do empregador, inclusive na rescisão, e pode ser exigida. Se a empresa resiste, existem caminhos: pedido formal com prazo, acionamento do sindicato da categoria, reclamação na fiscalização do trabalho e, em último caso, ação própria.

Quando a empresa encerrou as atividades, a busca muda de endereço: laudos antigos guardados pelo sindicato, processos trabalhistas de colegas do mesmo setor, documentos da massa falida, registros da empresa sucessora e prova emprestada aceita em juízo. Quanto antes essa procura começa, mais coisa ainda existe.