Já me aposentei faz tempo. Ainda dá para revisar o valor?

Depende de quanto tempo faz. Existe um prazo para pedir revisão do ato de concessão, contado do mês seguinte ao do primeiro pagamento, e passado esse prazo o direito de rediscutir o cálculo se perde. Há também um prazo mais curto para cobrar os valores atrasados, que alcança apenas as parcelas dos últimos anos.

Por isso a revisão é um assunto com pressa: um benefício concedido com tempo especial não reconhecido, vínculo faltando no cadastro ou salários fora do cálculo pode valer bastante, e a demora reduz o que dá para receber.

Nem todo benefício tem o que revisar, e ninguém deveria prometer que tem antes de olhar. O que se faz é conferir a carta de concessão e o CNIS e comparar com o que a lei mandava aplicar.

Dois prazos diferentes, e os dois correm

A decadência de dez anos atinge o direito de rediscutir o próprio cálculo. Passado esse prazo, não há mais revisão do ato de concessão, mesmo que o erro seja evidente. A prescrição de cinco anos atinge apenas as parcelas: dentro do prazo decadencial, recebe-se o retroativo dos últimos cinco anos.

Isso significa que cada mês de demora custa uma parcela antiga. Um benefício revisado hoje paga cinco anos para trás; o mesmo benefício revisado daqui a dois anos paga os mesmos cinco anos, mas dois deles já terão sido perdidos no caminho.

O que costuma valer a pena revisar

Tempo especial não reconhecido na concessão, período rural que ficou de fora, vínculo ausente do CNIS, salários lançados a menor, aplicação de regra menos vantajosa quando outra já estava cumprida e erro na apuração da média. Também os casos em que existia direito adquirido a regra anterior e ele não foi considerado.

Nem todo benefício tem o que revisar, e ninguém deveria prometer aumento antes de olhar. O que se faz é comparar a carta de concessão, a memória de cálculo e o CNIS com o que a lei mandava aplicar na data do requerimento.