Quem nunca contribuiu pode receber algum benefício do INSS?

Sim, através do BPC/LOAS, que é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade social. Esse benefício não exige contribuição, mas possui critérios específicos que precisam ser corretamente demonstrados.

O que o BPC é e o que ele não é

É assistência social, e não previdência: não decorre de contribuição e não se transforma em aposentadoria. Paga um salário mínimo por mês, não tem décimo terceiro, não gera pensão por morte para a família e é revisto periodicamente.

Em compensação, alcança exatamente quem o sistema contributivo não alcançou: a pessoa que trabalhou a vida inteira sem registro, quem cuidou da casa e da família, e a pessoa com deficiência que nunca pôde trabalhar. Nada impede que quem recebe BPC volte a contribuir depois, se conseguir atividade remunerada.

Quem trabalhou sem registro pode ter outro caminho

Antes de tratar o BPC como única saída, vale conferir se existe tempo previdenciário esquecido: trabalho rural em regime familiar, vínculo anotado em carteira e ausente do CNIS, período como doméstica sem recolhimento pelo empregador ou contribuições antigas em carnê.

A diferença importa no bolso. A aposentadoria paga décimo terceiro, gera pensão aos dependentes e não é revista por critério de renda. Quando existe tempo aproveitável, ela é preferível ao benefício assistencial, ainda que dê mais trabalho para comprovar.