Fibromialgia, hérnia de disco ou problema de coluna dão direito ao INSS?
Jani de Menezes responde
Advogada · Direito Previdenciário
Revisado em
Resposta
Podem, mas o ponto central é a incapacidade, não o exame. Uma hérnia de disco em quem faz esforço físico pesado produz consequências profissionais muito diferentes da mesma alteração em outra ocupação. O que decide é o relatório que descreve as limitações funcionais e as relaciona às tarefas concretas do trabalho.
Ficou com dúvida se vale para o seu caso?
A primeira conversa é sem custo, e a mensagem já vai preenchida com esta pergunta.
Podem dar, mas novamente o ponto central é a incapacidade.
Uma hérnia de disco em uma pessoa que exerce atividade física pesada pode produzir consequências profissionais muito diferentes da mesma alteração em outra ocupação.
Exames ajudam a demonstrar a condição, mas relatórios que descrevem as limitações funcionais e relacionam essas limitações às tarefas do trabalho são especialmente importantes.
Exame de imagem não é prova de incapacidade
Ressonâncias mostram alterações degenerativas em boa parte da população adulta sem sintomas. Por isso, o laudo que apenas anexa a imagem tende a ser lido como achado, e não como impedimento. O que pesa é a correlação clínica: dor, limitação de movimento medida, força muscular, resposta ao tratamento e restrição médica expressa.
Na fibromialgia, em que o exame costuma ser normal, esse cuidado é ainda mais decisivo. O relatório precisa registrar critérios diagnósticos, tempo de evolução, pontos dolorosos, fadiga, distúrbio do sono, tratamentos já tentados e o efeito disso na jornada.
A profissão precisa estar no processo
Peso levantado por dia, tempo em pé ou sentado, repetição de movimento, uso de vibração, posição forçada e ritmo de produção transformam um diagnóstico em incapacidade. Nada disso chega ao perito sozinho: precisa ser anexado.
Contracheque, descrição de função, ordem de serviço, escala de trabalho e o próprio PPP servem para isso. Em atividades rurais e da construção, a descrição feita por escrito pelo próprio segurado, detalhando o dia de trabalho, costuma ser a peça que faltava.
Base jurídica desta resposta: Lei 8.213/1991, arts. 59 e 62; TNU, Súmulas 47 e 77.
a conclusão pode mudar conforme datas, documentos, categoria previdenciária, histórico contributivo e legislação vigente. A análise individual é necessária antes de protocolar pedidos ou efetuar recolhimentos.
Prazos que aparecem neste tema
- 30 diaspara recorrer de uma negativa do INSS, contados de quando você fica sabendo do indeferimento.
- 5 anosde parcelas atrasadas. Mesmo ganhando, só entram os últimos cinco anos. É a prescrição.
O prazo do seu caso depende da data em que o INSS decidiu. Conferir isso leva uma conversa.
O que ter em mãos na conversa
- Extrato CNIS baixado no Meu INSS: é ele que mostra o que o INSS enxerga do seu histórico.
- Carta de decisão do INSS, se já houve pedido. É onde está o motivo e a data.
- Documento com foto e CPF.
- Laudos, exames ou PPP, conforme o caso.
Não tem tudo isso? Fale mesmo assim. Ajudamos a localizar o que falta.
Onde isso está na lei
Base legal do tema Benefício por incapacidade, não da pergunta isolada. A norma aplicável ao seu caso depende dos fatos.
- Lei 8.213/1991, arts. 59 a 63
- Decreto 3.048/1999
É o seu caso?
A primeira conversa é sem custo. Conte o que aconteceu e a equipe diz o que dá para fazer.
5.000 processos conduzidos 20 estados atendidos
Quem responde
Jani de Menezes
Advogada · Direito Previdenciário
Atuação exclusiva em Direito Previdenciário, em Chapecó-SC e atendimento on-line. Esta resposta trata de regra geral: o desfecho do seu caso depende das suas datas e dos seus documentos.












